Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel

desistência do negócio, posteriormente deferida, alegando desinteresse na sua continuidade.

Na preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, OAB dá continuidade à retrospectiva do evento e conta como foi o encontro em 1978

Em 78, VII Conferência Nacional exigiu anistia e habeas corpus

Concurso de crimes, continuidade delitiva e limite quantitativo de pena para a prisão preventiva e fiança de acordo com a lei 12.403/11

A nova redação dada ao artigo 313, CPP pela Lei 12.403/11 alterou o critério de cabimento da prisão preventiva previsto no inciso I do citado dispositivo

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

O Cartório do RGI pode exigir o registro da Promessa e das Cessões para que eu registre minha Definitiva?

A quebra da continuidade registral obstaculiza o registro da Definitiva sem o prévio arquivamento

Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação

continuidade do vínculo de trabalho para os profissionais estrangeiros.

Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô

Com a decisão do ministro Napoleão, a 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas dará continuidade à análise das ações.

STJ mantém depósito milionário em favor do estado de Tocantins

A concessionária defendeu que a continuidade da prestação do serviço público de distribuição de

Justiça determina imediato sepultamento que não foi realizado em virtude da greve de coveiros

obrigados por força a garantir durante a greve continuidade dos serviços

Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel

Após quitar 26 das 300 prestações pactuadas, a compradora não deu continuidade aos pagamentos

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos

STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a

Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente

prescrição quando há continuidade das atividades ilícitas contrárias ao meio ambiente.

Shopping deve garantir primeiros socorros

ao centro médico mais próximo visando a continuidade da assistência médica

Administração Pública deve manter serviços essenciais em caso de greve

continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França

Turma considera legal terceirização em empresa do setor elétrico

Turma rejeitara ação civil pública do MPT e do sindicato, os quais pretendiam evitar a continuidade

Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor

público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade

Portadora de câncer de mama tem direito a transporte gratuito, decide TJ/AL

continuidade ao acompanhamento feito no Hospital Universitário, imprescindível para o tratamento