Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS

assegurou a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital São José ao SUS, descumpriu

Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública

continuidade dos serviços públicos encontra farto sedimento no ideário de os serviços públicos não pode

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

Na peça exordial, postularam, em síntese, a antecipação de tutela; a continuidade na segunda fase

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

seis aplicações, a fim de dar continuidade ao tratamento contra o câncer linfático.

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reduziu a pena para 12 anos e seis meses, reconhecendo a continuidade

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca

Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido

com art. 224, alínea a (presunção de violência), combinado com art. 71 (em continuidade delitiva) - todos do Código Penal.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

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Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

planejamento sucessório, a fim de garantir a partilha dos bens e a continuidade de uma empresa

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

não se pode negar a continuidade do cabimento do referido instituto, pois todos os sistemas

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

O objetivo deste artigo, dando continuidade ao nosso artigo anterior sobre o tema, é mostrar aos

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

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Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa

STJ manteve a decisão que suspendeu os recebimentos de um auditor fiscal da Receita Federal por meio de um PAD

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