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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:30

Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15

Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ

A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:55

Recurso especial. Procedimento de inventário. Aplicação financeira mantida por esposa do de cujus na vigência da sociedade conjugal.

partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:49

Advogada da União não tem direito à licença remunerada para estudar em outro estado

mestrado em Brasília e que é muito comum o exercício da profissão em várias áreas cumulativamente com a freqüência a cursos de pós-graduação
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:15

Difamação e injúria devem ser comprovadas

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:05

As ações de segurados contra o INSS não se sujeitam ao procedimento da Lei n.° 12.153/2009, que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública

, decorrente do devido processo legal, de se sujeitar ao procedimento comum em que sejam observadas as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.

claros de molde a ser facilmente compreensível pelo cidadão comum.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:32

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:09

Terceira Seção discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte

de regime de condenado por crime comum e posteriormente por crime hediondo, com resultado morte (reincidência genérica).
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 09:47

Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes

Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que
Array Publicado em 2021-08-13T13:29:47+00:00

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 11015

necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da

A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para

partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.

mestrado em Brasília e que é muito comum o exercício da profissão em várias áreas cumulativamente com a freqüência a cursos de pós-graduação

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

, decorrente do devido processo legal, de se sujeitar ao procedimento comum em que sejam observadas as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública

impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.

claros de molde a ser facilmente compreensível pelo cidadão comum.

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável

de regime de condenado por crime comum e posteriormente por crime hediondo, com resultado morte (reincidência genérica).

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na

Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que

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