Empregado de companhia aérea agredido por clientes é indenizado

Agressões partiram de passageiros e não houve prova de negligência na segurança de empregados

Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira

Comissária de bordo tratou a consumidora de maneira descortês ao requerer que se retirasse da classe executiva

Ação de indenização por dano moral. Companhia telefônica.

Cobrança de serviços não solicitados pelo demandante. Recurso provido.

Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.

Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.

Direito do consumidor. Companhia aérea. Passageiro impedido de embarcar.

Danos materiais e danos morais configurados. Repetição de indébito devida. Negado provimento ao recurso.

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

A Justiça Federal condenou o município de Joinville, a Companhia Águas de Joinville e a Fundação do

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de

Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.

Lei nº 12.196, de 14 de Janeiro de 2010

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Multa causou negativação de empresa cliente.

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a TAM para o último trecho de sua viagem (Brasília-DF/Guarulhos-SP/Ilhéus-BA), que gerou deslocamentos e atrasos.

Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem

Autores passaram réveillon sem os pertences.

Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação

Decisão é da Justiça de SC.

Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.

Contrato de participação financeira firmado com Companhia de Telefonia

Decisão que rejeitou a peça de impugnação ofertada. Recurso da Brasil Telecom S.A.. Almejada liquidação de sentença por arbitramento

Companhia aérea deve pagar por atraso e dano em bagagem

Passageiro aguardou por mais de 20 horas; malas tiveram os fechos quebrados

Companhia aérea é condenada por atraso de voo

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo