Home- busca: Companhia de Saneamento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:47
O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:52
Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista
A reclamante optou pelo mandado de segurança para exigir os seus direitos, mas o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí recebeu a peça como uma reclamação trabalhista, e quanto ao argumento da reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40
Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto
Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:48
Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão
A Justiça Federal condenou o município de Joinville, a Companhia Águas de Joinville e a Fundação do
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:32
Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:46
Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário
Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação. Ferrovia.
Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:13
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
Ação de Reparação face companhia aérea
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.
, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:41
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros
A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:22
Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização
Multa causou negativação de empresa cliente.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:09
Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a TAM para o último trecho de sua viagem (Brasília-DF/Guarulhos-SP/Ilhéus-BA), que gerou deslocamentos e atrasos.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:50
Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem
Autores passaram réveillon sem os pertences.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:14
Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação
Decisão é da Justiça de SC.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 11:10
Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva
Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:28
Contrato de participação financeira firmado com Companhia de Telefonia
Decisão que rejeitou a peça de impugnação ofertada. Recurso da Brasil Telecom S.A.. Almejada liquidação de sentença por arbitramento
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia aérea deve pagar por atraso e dano em bagagem
Passageiro aguardou por mais de 20 horas; malas tiveram os fechos quebrados
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:15
Companhia aérea é condenada por atraso de voo
O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:00
Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar
Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:10
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Ação de Conhecimento
