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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e manteve sentença de Primeira Instância favorável à empresa J.M
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26
COSERN indeniza consumidora por corte de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:47
Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral
companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:15
Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:20
Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.
teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 18:15
TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.
da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:57
Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça
suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:03
Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem
Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:14
Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza
de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista interposto pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 13:11
Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul
objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:27
Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório
Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), que, ao julgar ação da Henrich e Companhia Ltda, condicionou o pagamento do crédito-prêmio IPI à expedição de precatório.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:01
TST dá continuidade a audiência da Codevasf
hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02
TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim
Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02
Desapropriação indevida volta a julgamento
sofridos pelo dono do terreno originaram-se de atos da prefeitura de Parnamirim e da Companhia, as quais se beneficiaram mutuamente com a desapropriação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:14
Ação penal contra funcionários da AmBev deve prosseguir
fragmentos de inseto em garrafas da cerveja fabricada pela companhia, postas a consumo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53
Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão
O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:05
CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro
realizada nesta quinta-feira (15), condenou a Companhia de Abastecimento D'água e Saneamento do Estado

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