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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:05
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva
O Tribunal do Júri da Comarca de Garuva, em sessão realizada, condenou o serralheiro Pedro Mathias
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:14
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum
O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:39
Juiz nega indenização à filha de segurado
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:15
Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21
Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.043672-2, da comarca de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:45
Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo em execução. Regime de cumprimento de penas. Crimes hediondos e assemelhados. Progressão. Cabimento.
Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO sendo agravado ANDERSON CASEMIRO
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:01
Advogado é condenado por corrupção em Joinville
O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.
Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça militar. Homicídio duplamente qualificado. Conselho da justiça militar. Condenação nas sanções do art. 205, incs. I e IV, do CP Militar.
Perante o Juízo da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar da Comarca da Capital, o SD
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização. Defensivo agrícola. Relação de consumo caracterizada. Inversão do ônus da prova.
decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal-MT que, nos autos da Ação de Indenização nº 371/2004.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.
favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:17
Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor
para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:58
Município condenado por acidente de trabalho de servidor
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:44
TJ confirma ilegalidade de taxa de iluminação pública
, manteve sentença da Comarca de Porto União que declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 1.508/88, relacionada à cobrança de taxa de iluminação pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.
Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 16:15
Google condenado por danos morais
O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 15:54
É obrigação do Município a manutenção de vias públicas
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Pomerode que
