Home- busca: Codigo de Processo Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:27
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.
Descabimento no âmbito do processo penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.
Aplicação dos princípios do processo penal comum.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23
Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:10
Acusado de matar a própria mãe é condenado
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:45
Justiça condena acusado de roubos
Ação penal
