Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 10:59

Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM

Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:29

Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17

Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública

Na ação penal, G.P.S. responde por delitos como falsificação de documento público, falsidade
Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21

Modelo de benefício da prisão domiciliar

, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:14

Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.

Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Juiz doutrinador: É possível ser imparcial?

. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:41

Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Rejeição da queixa-crime. Depoimento de testemunha prestada na esfera cível. Calúnia.

artigo 43, incisos I e III, do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.

requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Negativa de autoria. Prova suficiente. Manutenção da condenação de dois apelantes e absolvição de outro. Pena. Confirmação.

absolvição da acusada nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal, em respeito ao princípio in dubio pro reo.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:25

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.435, de 28/12/06

- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:15

Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22

O Feminicídio

hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Inocência: presunção ou estado?

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:42

Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido

processual originária e instauração de uma nova, mediante a iniciativa do autor de promover o redirecionamento do processo a outro réu.

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 78646

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo

Na ação penal, G.P.S. responde por delitos como falsificação de documento público, falsidade

, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.

Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo

. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.

artigo 43, incisos I e III, do Código de Processo Penal.

requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.

absolvição da acusada nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal, em respeito ao princípio in dubio pro reo.

outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"

hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

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processual originária e instauração de uma nova, mediante a iniciativa do autor de promover o redirecionamento do processo a outro réu.

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