Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Operadora deve indenizar dona de casa indevidamente negativada

Contrato com a empresa foi forjado com documentos que haviam sido perdidos

Ausência de classificação da atividade como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Rés foram condenadas a pagarem à autora a quantia de R$ 140 mil referente à indenização por danos materiais pela perda de uma chance

Rescisão contratual. Danos emergentes verificados.

Contrato que permite qualquer alteração ou acréscimos nescessários ao desenvolvimento da atividade de telefonia.

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Ação de Indenização

Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente

Ação de Indenização

Operadora de telefonia celular deve restituir cliente

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

Tutela antecipada. Pretendido imediato restabelecimento do auxílio-doença

Ausência de verossimilhança na alegação, mormente porque para reparação acidentária faz-se mister a efetiva comprovação da existência de patologia ou sequela incapacitante, bem como do nexo causal

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.