É vedado compensação de créditos tributários em sede de liminar

empresa de telefonia Americel S.A. (Claro) para a compensação de créditos tributários. Os

Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa

A empresa de telefonia celular Claro, antiga Americel S.A., deverá indenizar em R$ 6 mil, por dano

Celular não desbloqueado: indenização

Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

casos, no entanto, fica claro que a intenção é mesmo burlar o cumprimento das obrigações trabalhistas

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

material, o substancial (o essencial), claro que esse instrumento deve estar conectado ao principal

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

atrair, sanções administrativas, pode dar ensejo a danos e crimes ambientais. Além é claro, de crimes

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

. Nesta linha, o acesso à informação pública se apresenta como desdobramento claro do próprio Estado

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

as mudanças que ocorreram com as inovações aprovadas em novembro de 2012. Ficou claro que com a

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

claro, dado ao exposto, que a atividade tributária nacional apresenta grande relevância para o Estado

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Pública. Nesta linha, o acesso à informação pública se apresenta como desdobramento claro do próprio

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

desdobramento claro do próprio Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

ocupacional. Dessa forma, fica claro que a empresa está mais apta a demonstrar, em juízo, a controvérsia

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

teses e, assim, obtenha-se um entendimento claro diante de um novo cenário de aplicação dos Direitos Autorais.

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Justiça nega recurso a BV Financeira

A empresa, por meio de um recurso, pediu que a multa diária, no valor de 500 reais, imposta caso não retirasse o nome de uma cliente do SPC e da SERASA, fosse diminuida ou afastada.