Home- busca: Cirurgia Preventiva
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:27
Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão
Uma dívida alimentícia no valor de r$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai, morador da capital, por um período de 60 dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:06
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.
Inocorência presença de requisitos ensejadores da custódia preventiva. Predicados pessoais não
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:19
Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora
MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:38
Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória
A Primeira Turma do STF entendeu configurado o excesso de prazo da prisão preventiva, que dura mais
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:16
STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.
A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Art. 214, c/c art. 224, "a", duas vezes, na forma do artigo 69, todos do CP. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência.
Prisão preventiva. Réu que foi localizado em outra unidade da Federação, longe do distrito de culpa. Prova oral já totalmente produzida.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:23
Semana será decisiva para o caso Isabella
Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56
Município deve indenizar cobrador
seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:16
A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto
Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02
Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17
Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:12
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
O presidente do STJ destacou que o tribunal de segunda instância fundamentou a prisão preventiva na
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:25
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos
para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 10:46
STJ mantém prisão de prefeito investigado em esquema de desvios na administração municipal
O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:57
STJ entende que regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:55
Ribeiro Dantas rejeita recurso em Habeas Corpus e Nestor Cerveró continua preso
A defesa de Nestor Cerveró impetrou Habeas Corpus contestando novamente a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras, envolvido na operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:28
Rejeitado HC de advogado acusado de falsificar alvarás judiciais
O juízo decretou a prisão preventiva do acusado por integrar uma organização criminosa responsável
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado
Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:15
Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia
Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva
