A promotora Ana Lúcia Melo afirmou, na tarde desta segunda-feira (25), que a madrasta de  Joanna Marcenal Marins, Vanessa Maia, teve uma atuação tão grave quanto a do pai da menina, o técnico judiciário André Rodrigues Marins. O Ministério Público pediu a prisão preventiva dos dois pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A menina morreu no dia 13 de agosto. Eles negam os crimes.

“A Vanessa, por todo tempo, ela tinha o domínio final do fato. Ela residia na mesma casa que o André (o pai da menina), ela tem com ele duas meninas de idade próximas, ela participava e acompanhava tudo o que era feito”, afirmou a promotora.

A Justiça tem cinco dias, a partir desta segunda-feira (25), para aceitar denúncia. Caso seja aceita, os dois serão julgados em júri popular.

Segundo Ana Lúcia, a relação da madrasta com a enteada ficou clara quando o pai da menina fez um registro de ocorrência na delegacia, alegando que tinha sido agredido a cadeiradas pela mulher. O motivo foi que os pais dele, avós da Joanna, haviam feito uma festa para a criança e a madastra não teria ficado satisfeita. “Ela foi ouvida duas vezes no inquérito, mas acho que o foco foi mais no André, que sem dúvida é uma figura importante nessa relação criminosa, mas a madrasta teve uma atuação tão grave quanto a dele”, afirmou.

Ela disse ainda que a primeira ida ao médico de Joanna foi com a madrasta, que registrou a menina com o nome falso de Maria Eduarda – que é o nome da sua própria filha. “Parecia que a ideia era omitir o estado de saúde da Joanna. No depoimento, ela disse que falou que trocou os nomes porque estava nervosa, mas você não troca nome de filho”, disse ela.

A denúncia de tortura, segundo a promotora, foi por conta das queimaduras, os hematomas e a constatação de distúrbio psicológico da criança. “Essa criança ficou durante três dias convulsionando em casa sem atendimento médico”, disse ela.

O crime de homicídio, explicou Ana Lúcia, foi devido ao fato dos dois se omitirem nos episódios e assumirem o risco da morte da criança.

Laudo aponta maus-tratos

Joanna não resistiu a uma meningite depois de quase um mês em coma. O laudo do Instituto Médico Legal apontou que ela sofreu maus-tratos, porém o MP alega que foi tortura. A menina apresentava lesões no corpo semelhantes a queimaduras. Joana estava sob a guarda do pai, André Rodrigues Marins, que nega as acusações.

As penas somadas podem chegar a mais de 40 anos. O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Após ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.

A promotora alegou que as testemunhas demoraram a se manifestar no caso porque tinham medo do pai da Joanna. “Há testemunhas que se sentem ameaçadas, testemunhas que não são localizadas, algumas temerosas e há declaração dele (pai da Joanna) em entrevistas, dizendo que perseguiria uma das testemunhas, que foi a babá, que falou a situação em que Joanna se encontrava”, afirmou.

Roupas com fezes e urinas há 15 dias

Segundo denúncia do MP, a diarista disse que a criança ficou amarrada pelo menos dias 13 e 14 de julho, quando ela teve contato com Joanna. "Ela encontrou roupas sujas de fezes e urinas próximas à criança, que segundo ela parecia uma quantidade de 15 dias de roupa suja", afirmou a promotora.

Segundo ela, o fato de o pai estar com a guarda da criança agravou a situação da pena. “Porque ele era o responsável legal e a madrasta era a guardiã da criança. Ambos em sua omissão, a criança em quadro convulsivo há 15 dias não foi levada ao médico, nesse quadro horrendo”. Ela afirmou ainda que a chance de sobrevivência da criança ficou impossibilitada porque ela não foi levada a um neurologista.

Audiência do falso médico será nesta terça-feira

A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) da médica Sarita Fernandes Pereira e do ex-estudante de medicina que atuava como falso médico e que atendeu Joanna será nesta terça-feira (26). A determinação foi do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Schilling Pollo Duarte.

Segundo o Tribunal de Justiça, serão ouvidas as testemunhas do MP, da assistente de acusação e as testemunhas das defesas. O TJ afirmou que dentre outros crimes, a médica é acusada de homicídio doloso, na forma omissiva, e o falso médico, por exercício ilegal da medicina com resultado da morte da menina Joanna.

Entenda o caso

Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento e morreu depois de ficar quase um mês em coma. Ela estava internada em um hospital no Rio de Janeiro em coma desde o dia 19 de julho. Antes, ela foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste, por um falso médico, que teve a prisão preventiva decretada no dia 10 de setembro e está foragido. A pediatra que o contratou foi presa.

De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho dde 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O texto do MP fala em "tratamento desumano e degradante", o que teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina. Ainda segundo o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.

Os laudos do inquérito identificaram também sinais de hematomas e queimaduras em diversos pontos do corpo da menina, além de indícios de quadro depressivo. O MP afimrou que essas características baseiam a denúncia para crime de tortura.

Em função da piora do estado de saúde de Joanna, ela desenvolveu quadro viral provocado pelo vírus da herpes que resultou em meningite, causa de sua morte cerebral no dia 19 de julho e posterior causa de sua morte com óbito constatado em 13 de agosto.

Ainda segundo a denúncia do MP, os acusados assumiram o risco da morte da criança "de forma omissiva", já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar já em situação crítica, local onde teve "atendimento médico impróprio". Foi neste hospital que ela foi atendida pelo falso médico, que teva a prisão decretada e está foragido, e pela médica Sarita Fernandes Pereira, já presa. De acordo com parecer técnico, quando Joanna foi levada ao hospital ela tinha apenas 30% de probabilidade de recuperação.