Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"

Mantida condenação por erro em cirurgia plástica

Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Um paciente da rede pública de saúde conseguiu uma sentença favorável que condena o Estado a realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.

Estado e Município devem providenciar cirurgia

O juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Sorriso disponibilizem ou adquiriram material cirúrgico para realizar procedimento cirúrgico indicado a um menor de idade vítima de doença degenerativa, que apresenta dificuldade em eliminar urina em decorrência de desvio de canal.

Estado e município devem viabilizar cirurgia

Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP

Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.

Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado por duas vezes

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais

Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais

Corrupção ativa. Receptação. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada

Requerimento para decretação de prisão preventiva

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.

Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.

Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.

Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.

Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.

Golden Cross é condenada a custear cirurgia

Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais e e pedido de tutela antecipada