Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Habeas Corpus.

Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.

Habeas corpus. Prévio recolhimento de custas para a intimação das testemunhas de defesa.

Lei estadual ou Regulamentos que não podem prevalecer sobre a norma infraconstitucional (CPP) - ordem concedida para esse fim.

Lei extravagante protetiva contra violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Habeas corpus. Prisão em flagrante referendado pelo juízo monocrático sem a devida fundamentação.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.