Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanecerá preso

A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2019.

Ministro mantém prisão de três investigados pela operação Lava Jato

A defesa dos três pretendia a revogação da prisão preventiva

Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.

Criminal. Habeas corpus. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.

Quadrilha. Corrupção ativa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Habeas corpus. Receptação e extorsão qualificada.

Alegação de inexistência dos requisitos da prisão preventiva.

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização

A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.

Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada em audiência

O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.

Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura

A apelante ajuizou a ação ao engravidar quatro anos após a realização de uma cirurgia de laqueadura