Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados locais para que esses dias sejam considerados na contagem dos prazos.

Estado terá de indenizar família de homem morto por policiais

Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó