Home- busca: Casa Civil
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
Concurso público para cadastro de reserva
Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Democracia e Pacificação
processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo
Direito Processual Civil. E-mail: mailto:[email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:02
Apresentação da coletânea - Conversando sobre...
contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE
RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:01
Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora
Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica
Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004
Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004
Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00
O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001.
Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:24
Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo
23:30 e há 11km de distância de sua casa. A família está desesperada, em busca de justiça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:57
Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão
O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:58
O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público
277/11 em tramitação naquela Casa Legislativa. A verificação das imprecisões terminológicas também
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:40
Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão
23 de julho de 1992, Paulo disparou diversos tiros contra Arivaldo na casa de seu irmão em um bairro da capital.
