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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:13
Negada liminar a torcedor denunciado por agressão a PM no campo do Coritiba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a um torcedor que participou do tumulto no estádio Couto Pereira após o jogo entre o Coritiba e o Fluminense, no dia 6 de dezembro, pelo Campeonato Brasileiro de 2009.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:18
Justiça de Campo Mourão determina custeio de tratamento de doença genética pelo Estado
O Juízo da Vara Federal de Campo Mourão antecipou efeitos de tutela em sentença e determinou que
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:43
Juiz atende OAB-MS e autoriza interrupção de gravidez de risco em Campo Grande
A decisão do juiz já está de posse da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza que vai entregar a autorização ao médico ginecologista e obstetra Rogério Brustoloni Guimarães ainda na tarde de hoje.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:39
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
Bom desempenho do agronegócio amplia campo de atuação para engenheiros agrônomos e profissionais de áreas relacionadas
Curso do Ibape SP traz noções básicas sobre engenharia de avaliações aplicada às propriedades rurais no Brasil com base nas normas da ABNT.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:50
Covid-19 e escolhas drásticas no campo da saúde? Uma análise á luz da Bioética
O escopo do presente é analisar as implicações da teoria das escolhas drásticas no âmbito da COVID-19, à luz da bioética.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 13:15
Campo da Esperança deverá indenizar família por roubo de tênis no interior de jazigo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:11
Primeira Seção aprova oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:11
Habeas Corpus da quinta turma do STJ anula decisão de juiz militar de Campo Grande
No voto, o ministro relator do caso na Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que a competência não é da Justiça especial (Militar, Eleitoral, Trabalhista ou Política), mas sim da Justiça comum.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:00
STJ libera tramitação de processo de cassação do prefeito de Campo Grande
Prefeito foi denunciado por supostas irregularidades em contratos firmados sem licitação durante sua administração
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:00
TSE aceita registro de candidato a vice-prefeito de Campo Grande-MS
MPE pediu a rejeição da candidatura do político por falta de desincompatibilização, alegando que, quando o candidato pediu o registro, fazia parte da direção de uma igreja evangélica
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:30
Município de Campo Grande é condenado a custear exame do sono
O juiz entendeu que as provas apresentadas comprovam a real necessidade do exame pelo autor e sua impossibilidade de custeá-lo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:10
TJ mantém sentença que proíbe circulação de micro-ônibus sem cobrador em São Bernardo do Campo
MP, autor da ação penal contra as concessionárias, argumentou de que a dupla função dos motoristas desses veículos põe em risco a vida dos passageiros por poder causar acidentes de trânsito graves
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:55
STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia
Como compatibilizar a crescente necessidade de distribuição de energia elétrica para o mercado consumidor e a preservação da saúde das pessoas que residem próximo às linhas de transmissão?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:11
Beira-Mar continuará a cumprir pena no Presídio Federal de Campo Grande.
Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pelo período a que estiver submetido ao regime disciplinar diferenciado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:10
Alvaro Dias reivindica paz no campo para que empresário rural possa trabalhar
Alvaro Dias (PSDB-PR) reivindicou em Plenário nesta quarta-feira (7) paz e harmonia no campo para
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:20
Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária
Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:53
Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo
Pena é de seis anos de reclusão.