Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Barbeiro do Comando Militar do Sul.

Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.

China proíbe cigarro em locais públicos fechados

A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

Collor vai tirar licença por quatro meses

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero

O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?

O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.

Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente

Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.

Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.

Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas

Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos

Parecer à PEC da cassação imediata de condenado sairá em dezembro

Raul Henry: "não podemos atrasar mais esse tema, pois a sociedade pode achar que estamos protelando sua aprovação"

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo