Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:25
Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP
A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:24
Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado
PJ de direito privado não possui poder de polícia.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:05
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
A Decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:26
Acordo com terceiro sem anuência da seguradora gera perda do direito à cobertura
A Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:45
Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel
Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:30
Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
envolver questões de natureza privada, é centrada em aspectos da ordem pública e econômica, e no direito
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 16:25
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 18:20
Inválida lei que transformou Hospital de Sapucaia do Sul em fundação pública de direito privado
Sindicato propôs a inconstitucionalidade da lei sob o argumento de que viola o princípio da reserva legal e esta é uma tentativa de driblar a necessidade de concurso público
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:38
Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma
A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:50
Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral
A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:39
Casa de festas infantis indenizará criança em danos morais e materiais por acidente em tobogã
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:13
Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.
Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:35
Para maioria da população, financiamento privado estimula corrupção
A maioria da população brasileira (79%) acredita que o financiamento de campanhas políticas por empresas estimula a corrupção
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:11
STJ mantém prisão de irmãos condenados por cárcere privado
Os irmãos Valcides e Wanderlei Pedrini, condenados pela prática do crime de cárcere privado, continuarão presos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado
Por Paulo Sergio João
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:40
Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada
A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:42
A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.
-
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo possam se comunicar em questão de frações de segundos. No entanto, a aproximação das pessoas também tem seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.