Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Câmara aprova processo virtual

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde

Segundo a ministra, não há prejuízo para o impetrante em aguardar o julgamento de mérito do mandado de segurança.

#SouContraPEC37: sociedade civil organiza mobilização contra PEC 37 no Twitter

Proposta de Emenda à Constituição 37 proibirá que Ministério Público investigue crimes e delegados de polícia terão exclusividade nas investigações criminais