Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização

A empresa deu ordem para transporte de máquina que atingiu cabo de alta tensão.

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude

Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.

Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.

Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.

Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade

Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência

TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança

A rede de TV a cabo deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais os pais de uma criança de dois

Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo em Bal. Camboriú

Foram localizadas ligações clandestinas em 96 apartamentos do hotel

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

atingido por um fio de televisão a cabo, que havia se partido e caído em logradouro público

PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a utilização de pontos adicionais é objeto da Resolução 488 da Anatel. A resolução garante ao assinante o direito à utilização, sem ônus, de ponto extra e ponto de extensão, mas admite a cobrança por sua instalação, ativação e manutenção da rede interna

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

A empresa constatou que num condomínio da cidade estava sendo furtado o sinal de TV a cabo para vários apartamentos integrantes do edifício.

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo