TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo

A empresa ré foi condenada a pagar R$ 575,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais.

Apelação cível. Restituição de animal. Indenização. Danos materiais e morais. Busca e apreensão.

Ilegitimidade de parte. Doação. Inversão da propriedade.

Recurso especial. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Redução. Possibilidade.

Precedentes.

Responsabilidade civil. Queda de elevador em condomínio. Dano e nexo causal provados. Responsabilidade evidenciada. Dano moral in re ipsa.

Denunciada compelida a ressarcir o réu, dentro dos limites do contrato que prevê a cobertura de dano pessoal que abarca também a condenação por dano moral.

Danos materiais. Danos morais. Abatimento proporcional do preço. Legitimidade passiva. Responsabilidade solidária.

Tratando-se de relação de consumo, configura-se ampla e solidária responsabilidade dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores.

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.

Aluno agredido em escola será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima

Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

O trabalhador da empresa do ramo de reciclagem de lixo, teve a falange de seu dedo anelar da mão esquerda decepada por uma fita da máquina. Segundo ele conta, sua mão foi ?puxada pela fita da máquina?, provocando o acidente.