Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:41

Médica exonerada pelo Município de Cachoeira Dourada deve ser reintegrada ao cargo após apontar ilegalidades no processo administrativo

A decisão é do juiz Sílvio Jacinto Pereira, da Comarca de Cachoeira Dourada.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:15

Como encontrar e conversar com um advogado online?

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 12:05

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994).
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09

Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil

Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:56

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

Autor teve posse do veículo restituída.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:25

Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:28

IBAPE/SP promove seminário híbrido de avaliação de imóveis urbanos para arquitetos e engenheiros

Evento ocorre em 24 de junho e tem como objetivo apresentar as novidades na dinâmica de trabalho e a importância nas estruturas de cada cidade.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 11:10

Empregado deve provar violação ao direito à desconexão

A decisão é da 11ª Turma do TRT-2.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:24

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:42

Justiça decide que condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais em área comum

A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:03

Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:10

TJSP reconhece anulação de contrato por omissão de informação relevante pelo franqueador

Processo por concorrência desleal não foi informado.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:46

A Batalha do DIFAL ICMS

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19

Frete na aquisição de produtos isentos gera créditos de PIS/COFINS

Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera automaticamente direito a crédito das contribuições PIS e COFINS.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:12

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01

Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP

Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.
Array Publicado em 2022-01-28T20:37:31+00:00

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Exibindo resultado de 8661 até 8680 de um total de 36015

A decisão é do juiz Sílvio Jacinto Pereira, da Comarca de Cachoeira Dourada.

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994).

Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.

Autor teve posse do veículo restituída.

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.

Por Sergio Vieira.

Evento ocorre em 24 de junho e tem como objetivo apresentar as novidades na dinâmica de trabalho e a importância nas estruturas de cada cidade.

A decisão é da 11ª Turma do TRT-2.

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.

Cabe recurso da decisão.

Processo por concorrência desleal não foi informado.

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera automaticamente direito a crédito das contribuições PIS e COFINS.

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.

Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.

Por João Varella.

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