Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Inexistência de cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco inviabiliza inclusão de pessoa com tetraplegia

Segundo o magistrado, ?mesmo que fosse julgado procedente o pleito do autor, a sentença seria inexequível diante da inexistência de cadastro de pesquisa?.

Questões de Direito Administrativo

Exame 2009.3 da OAB/SP

Proposta cria central para encaminhar pacientes do SUS a UTIs

As unidades da rede privada de saúde que se recusarem a prestar atendimento em UTI aos pacientes do SUS estarão sujeitas às seguintes penalidades.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Constituição do crédito via dctf. Prescrição. Art. 174 do CTN.

Evidenciada a prescrição ante o transcurso de mais de cinco anos a contar da constituição definitiva do crédito tributário, sem a ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas do lapso prescricional.