Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:15

Jovem agredido por avó de colega será indenizado

A ré deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais por ter agredido aluno que teria brigado com seu neto na escola
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:20

Dois homens são condenados por tráfico de drogas praticado nas imediações de instituições de ensino situadas no centro de Curitiba

Homens flagrados praticando tráfico em escola são condenados a 6 anos e 27 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento 607 dias-multa
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:40

Aluno agredido deve ser indenizado

Aluno deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5,45 mil pela escola por ter sido agredido dentro de suas dependências por outro aluno
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 14:11

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.
Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:03

Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs

julho de 2021 tem dois anos para ter direito a um novo auto com a isenção do imposto.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20

Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014

Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20

Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e manteve sentença de Primeira Instância favorável à empresa J.M
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:34

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Resolução n° 248 de 27 de agosto de 2007

, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10

O Protesto Coringa

O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:25

Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias

Usuária do Youtube aparece fazendo tratamento para estrias com auto-aplicações de Bepantol. De
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51

Justiça diz que indenização não deve ser causa de enriquecimento

empresa Auto Viação Xanxerê Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil ao
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37

MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo

O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública que obriga a empresa Auto Ônibus Manoel
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Biopirataria

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:29

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:56

Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização

A criança que caiu de uma altura de três metros, nas dependências da escola teve lesões no cotovelo

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 8041

A ré deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais por ter agredido aluno que teria brigado com seu neto na escola

Homens flagrados praticando tráfico em escola são condenados a 6 anos e 27 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento 607 dias-multa

Aluno deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5,45 mil pela escola por ter sido agredido dentro de suas dependências por outro aluno

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.

-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

julho de 2021 tem dois anos para ter direito a um novo auto com a isenção do imposto.

Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e manteve sentença de Primeira Instância favorável à empresa J.M

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação

, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se

Usuária do Youtube aparece fazendo tratamento para estrias com auto-aplicações de Bepantol. De

empresa Auto Viação Xanxerê Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil ao

O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública que obriga a empresa Auto Ônibus Manoel

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade

A criança que caiu de uma altura de três metros, nas dependências da escola teve lesões no cotovelo

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