Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição