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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:03
Mulher vai fazer endoscopia e sai de hospital sem braço direito
Vítima teve trombose após injeção em SP e pede R$ 1 milhão em ação
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:00
Questões de Direito Empresarial
Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:49
Questões resolvidas de Direito Constitucional
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:30
Recurso ordinário. Corretora de seguros. Trabalho em banco. Ausência de autonomia.
Caracterização de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:09
Danos morais e materiais. Doença de Chagas. Ausência de nexo causal.
Indenização indenvida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:17
Assédio moral. Ocorrência.
Para a concretização do dano, por assédio moral, é necessária a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:25
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.
Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.
Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.
Quantum que não carece de reparos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.
Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Promoção de editora. Passagens aéreas.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer e negar provimento ao recurso, vencido o relator que votou pela redução o valor da indenização por danos morais para a quantia de R$ 5.000,00. Custas legais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação.Tráfico de drogas condenação recurso da defesa. Pedido de absolvição por insuficiência probatória.
Inviabilidade. Réu que confessou a comercialização da droga perante a autoridade policial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Indenização. Responsabilidade civil. Injusta acusação. Inquérito policial. Ausência de indícios da imputação criminosa.
Conhecimento. Desprovimento do recurso.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico com finalidade meramente estética. Obrigação.
Dever de indenizar observado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Salário utilidade. Aluguel de veículo do reclamante.
Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Nulidade do acórdão proferido pela turma.
Embargos não conhecidos.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Tráfico de drogas (artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06).
Absolvição pretendida. Insuficiência de provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.
Excesso indenizável. Recurso conhecido e não provido.
