O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce

Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de

Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

A interdisciplinaridade, num contexto histórico, relata um destaque imprescindível com a finalidade da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

Direito Empresarial: o que é e como funciona?

Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Contrato de safra não pode ser utilizado em atividade permanente

prazo, pela natureza do cultivo ou pela transitoriedade da atividade

Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício

O reconhecimento levou em conta que a atividade do localizador era necessária e essencial ao

TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba

Associação de moradores procurou a Justiça.

INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo empresarial

Desembargador André Fontes, concluiu que há afinidade de objetos sociais entre as duas empresas que permite a transferência das marcas

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão

As empresas devem ter cautela ao realizar seus negócios através de contratos de adesão.

Empresarial. Falência requerida sob a égide do Decreto-Lei nº 7.661/45. Pequeno valor.

Princípio da preservação da empresa implícito naquele sistema legal. Inviabilidade da quebra.

Técnica operacional e atividade como espécies do custo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

EBCT ou ECT. "Franquia empresarial": Equivale à locação de marca, não podendo ser tributada pelo ISS.

Horas extras. Atividade incompatível com o controle de horário.

Não comprovação. Efeitos.

Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial

A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a perspectiva futura urgem por medidas garantidoras capazes de minimizar o desperdício e racionar o uso do bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica