RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO PROVIDA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO.

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade

Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.

Indenização por danos morais. Constrangimento. Interrogatório mediante intimidação. Exposição a humilhação e situações vexatórias.

Não foi apresentada contraminuta ao agravo, tampouco contra-razões ao recurso de revista, sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.

Apelação criminal. Receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e porte ilegal de arma. Pretendida absolvição e desclassificação do crime de receptação dolosa para culposa

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado e lesões corporais de natureza grave. Preliminar de nulidade da decisão

Recurso especial. Art. 157, § 2º, I e II do CP. Revolvimento da matéria fático-probatória. Impossibilidade. Súmula nº 7 do STJ.

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

Réu é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

O réu foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Inventores do além

Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização