Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo

Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

Mulher integrante de quadrilha de assaltantes é mantida presa pelo TJMA

A acusada deve ser condenada a pena de nove anos de reclusão por roubo qualificado com emprego de arma de fogo, extorsão e formação de bando

Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma

O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.

Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais

Nove policiais que foram moralmente atacados em rádio de Soledade pelo ex-Deputado Estadual Gudbem Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Decretada prisão temporária de pichadores

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.

Alerta: Compras em Jogos Online pela Apple Podem Não Ser Reembolsáveis

Investigação Revela Práticas Predatórias no Jogo 'Hunting Sniper'

A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar

Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas.