Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo