Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal