Governo deve relaxar desarmamento no país

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Anulação de ato jurídico. Pacto antenupcial de comunhão total de bens feito por nubente que contava com mais de sessenta anos de idade ao tempo das núpcias.

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios