Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Réu morre horas depois de peticionar

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Vaticano nega rumores de morte do papa

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. ECA. Ampliação do número de leitos hospitalares e de horário de atendimento.

Descabimento.

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.