Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela

Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas

Hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional

Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior

Senado aprova criação da Super-Receita

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.