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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 09:35
Polícia Federal pede ao STF prorrogação do prazo de inquérito sobre Dilma e Lula
Os dois ex-presidentes são investigados por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:15
Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012
Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:36
CCJ aprova interrogatório de presos por videoconferência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, a proposta que permite o interrogatório de presos por meio de videoconferência.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:15
Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.
A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:13
Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular
O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:05
Teori Zavascki devolve a Rodrigo Janot pedido de inquérito sobre Dilma Rousseff e Lula
No pedido, PGR alegava tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Teori quer análise da procuradoria após anulação de conversas telefônicas.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:41
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:55
Lei nº 12.603, de 3 de Abril de 2012
Altera o inciso I do § 4o do art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:18
Projeto da fidelidade partidária está pronto para ir à Câmara
A CCJ conclui a análise nesta quarta-feira (9) do projeto que exige três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo, além de prever perda de mandado para quem deixar a legenda com a qual for eleito.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 15:40