Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual