Home- busca: Agravo em execucao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:45
Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada
Com o recolhimento das custas em guia imprópria, a Sétima Turma do TST rejeitou o agravo de
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:15
Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal
pelo relator, ministro Humberto Martins. Mas, em agravo regimental, ele reformou sua decisão para
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Penhora. Impenhorabilidade. Inocorrência. Veículo utilizado por médico para deslocar-se até o trabalho.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.291.804-0, da Comarca de
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:00
Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum
são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Penhora on-line. Falta de comparecimento do executado aos autos, bem como de comprovação de existência de bem capaz de fazer frente ao débito.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido do agravante de
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:39
STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP
A Primeira Turma negou provimento a agravo regimental interposto pela defesa, confirmando decisão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição. Multa por infração à norma trabalhista. Sem previsão em lei específica, concernente ao prazo prescricional para cobrança de débitos dos administrados pela Fazenda Nacional.
, e, no mérito, nego provimento ao agravo de petição.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:11
Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente
descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo regimental em conflito de competência. Recebimento da denúncia anterior à instalação de vara no lugar da infração. Aplicação analógica ao processo penal da regra prevista no art. 87 do CPC (perpetuatio jurisdictionis).
Trata-se de agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão monocrática
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:06
Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa
Este é o entendimento do Desembargador Irineu Mariani, relator de agravo interposto pelo Detran
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:41
Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade
análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:06
Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso
A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR
Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38
Perícia é determinante para delimitação da área em litígio
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento nº
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:59
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
instância indeferiu pedido de concessão da gratuidade de justiça, decisão contra a qual a parte autora interpôs agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 09:06
Ministros destacam que novo Código de Processo Civil não revogou todos os tipos de prazos recursais
O relator do agravo destacou que o novo Código de Processo Civil (CPC) não revogou os prazos
-
Array Publicado em 2014-11-06T12:55:05+00:00
Trabalhador pode ajuizar ação no local em que pegava transporte da empresa
empresa porque o agravo de instrumento da Seara não desconstitui os termos da decisão que negou o seu seguimento ao TST
