Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Defensoria Pública vai realizar concurso

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985) interposto pela Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.

Importantes Reflexões sobre Responsabilidade Civil: será que tudo aquilo que não é proibido por lei, é permitido? Será que, juridicamente, existe algo entre o proibido e o permitido?

Este artigo visa esclarecer pontos cruciais sobre responsabilidade civil, sobre o ato ilícito stricto sensu, enfatiza a presença do ato ilícito por abuso do direito no CC/2002, e sua importância na caracterização de condutas danosas não positivadas.

Novo Marco Regulatório da Improbidade Administrativa chega ao Senado

O projeto foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara.

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/