Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Adicional de periculosidade. Nulidade da sentença que indefere a produção de prova pericial em razão da ausência de controvérsia acerca das condições perigosas de trabalho.

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados

Desafios do federalismo fiscal na reforma tributária

Explore os desafio do federalismo fiscal na Reforma Tributária e as implicações do novo Imposto sobre Bens e Serviço no Brasil.

3ª Turma do TRT-10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu

A decisão foi unânime

Bancos de obras em domínio público? Existem?

Nesse caso estaria tudo liberado?

PEC dos Precatórios será uma institucionalização do calote na administração pública?

O artigo opinião tem como objetivo de mostrar ao leitor os reflexos os jurídico em razão da proposta do Governo Federal da PEC nº 23/2021, conhecida como a PEC dos Precatórios.

Direito Moral do Autor

A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.

Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo

Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em cartão

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).