Estruturação Societária de Sociedades de Advogados

Lista de desagravos: Senteça da Justiça Federal é favorável à OAB-SP

Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10, com 304 do total de 509 votos.

Remuneração em Sociedade de Advogados

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição

Estruturação Societária de Sociedade de Advogados

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Processo eletrônico

Processo judicial.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Contribuição de melhoria. Artigos 81 e 82 do CTN. Decreto-lei nº 195/67. Base de cálculo. Valorização do imóvel. Presunção iuris tantum. Ônus da prova.

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Secretariando Advogados

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.