TST mantém multa a Azaléia por não adotar medidas de segurança a trabalhadores

treinamentos específicos para evitar acidentes, realizar estudos técnicos , evitar emissão de pó de couro e borracha, entre outros

Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória

isonomia do trabalhador candidato ao cargo de representante na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.

Piscina destinada a adultos e crianças que não possuía qualquer separação a evitar acidentes

Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil

indenização referentes a acidentes aéreos, qualquer que seja o valor da indenização, e permite ao autor

Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

quatro dias antes dele concorrer a uma vaga na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa.

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e

Lei nº 12.970, de 7 Maio de 2014

Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.

Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT

DPVAT, pago às vítimas de acidentes de trânsito e a seus familiares

TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo

à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo

Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança

Justiça do Trabalho e a Previdência Social tenham elementos suficientes para analisar os casos de acidentes

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

O MP/RS alegou que, independentemente da ocorrência de acidentes, a conduta infringe o artigo 310

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

estatísticos de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante, que permitirão avaliar o panorama do

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

Plenário aprova penas alternativas para crimes de trânsito

O Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda será votado pelo Senado.

Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.