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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:45

TJSP confirma decisão que suspendeu concurso público por improbidade

O agravante é um dos atingidos pela liminar de primeira instância e alegou em recurso que não há provas suficientes de fraude por ele praticada ou por terceiro para beneficiá-lo
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:00

Familiares de ciclista morto em acidente na rua serão indenizados

Prefeitura terá que pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:20

Mantida sentença que condenou ex-prefeito por promoção pessoal

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:04

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:54

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:02

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.

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