Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:10

MPF move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP

Apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, em
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:03

Identificação Biométrica do Eleitor

efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 09:17

Indenização em valor superior ao da postagem depende de prova do conteúdo e do valor de correspondência extraviada

realizada nos dias 28 e 29 de maio, decidiu que, como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:57

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:49

Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços

discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:51

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

A Arbitragem é justiça para todos!

Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:35

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00

O fim não econômico das associações

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2001 - 03:00

Responsabilidade civil do hospital

Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00

Princípios gerais da defesa do consumidor

Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08

Entre o Bardo e o Bruxo

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos poetas, cantores, trovadores e contadores de histórias da Europa, que viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:19

Presunção de inocência: uma terminologia adequada

Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 12:05

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 12677

Apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, em

efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

realizada nos dias 28 e 29 de maio, decidiu que, como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.

Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de

Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de

Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.

Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp

Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do

Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do

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