Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do INEA, Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG e Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00

Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
Modelos » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública

Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

o descaso do poder público para com a estruturação, segurança, manutenção e fiscalização das
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

sentido, esforços do poder público e das instituições sociais são de suma importância para a mudança
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

. Observa-se que o direito à convivência familiar é direito fundamental, ao qual decorre do poder familiar
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

no mais íntimo dos momentos. A questão não é levar ao poder judiciário o dano sofrido, mas sim de
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

linguagem demasiadamente técnica e rebuscada empregada pelo Direito Brasileiro, sobretudo no Poder
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

pontuar que essa forma de Estado deu origem ao Estado de Bem-estar, o qual utiliza de seu poder
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Ausência de bens não autoriza desconsideração da personalidade jurídica

Para Corte, medida não se aplica quando não há indícios de esvaziamento intencional do patrimônio em detrimento dos credores
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:52

PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:04

Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:00

Pesquisa relaciona violência na infância com uso de drogas

Estudo da Unifesp mostra que risco de vítima de agressão fazer uso de substâncias aumenta mais de duas vezes

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 27202

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do INEA, Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG e Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.

Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.

o descaso do poder público para com a estruturação, segurança, manutenção e fiscalização das

sentido, esforços do poder público e das instituições sociais são de suma importância para a mudança

. Observa-se que o direito à convivência familiar é direito fundamental, ao qual decorre do poder familiar

no mais íntimo dos momentos. A questão não é levar ao poder judiciário o dano sofrido, mas sim de

linguagem demasiadamente técnica e rebuscada empregada pelo Direito Brasileiro, sobretudo no Poder

pontuar que essa forma de Estado deu origem ao Estado de Bem-estar, o qual utiliza de seu poder

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

Para Corte, medida não se aplica quando não há indícios de esvaziamento intencional do patrimônio em detrimento dos credores

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Estudo da Unifesp mostra que risco de vítima de agressão fazer uso de substâncias aumenta mais de duas vezes

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos