Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal

Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho

Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha

Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

Negada liberdade a dupla acusada de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios com documentos falsos

Não foram verificadas ilegalidades a serem sanadas na decisão que decretou a prisão preventiva dos suspeitos.

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

Benedicto Júnior, um dos delatores da empreiteira na Lava Jato, contou ao TSE que dinheiro, pago via caixa 2, foi repartido em 2014, sendo R$ 6 milhões para três políticos do PSDB e R$ 3 milhões para marqueteiro do tucano, que concorria à Presidência da República; executivou relatou que a empresa repassou R$ 200 milhões para todas as campanhas.

Polícia Federal indicia presidente do Bradesco e mais 9 pessoas na Operação Zelotes

Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.

HC para preso que ficou 9 meses por engano no CDP

Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP

TJ condena assaltante em 9 anos de reclusão por assalto a menino de 12 anos

O acusado invadiu a casa onde o menor vivia com os pais, ao deparar com o garoto, que estava sozinho no local, o acusado o imobilizou amarrando seus pés e mãos, para dar prosseguimento à ação

9 anos de prisão para especialista em receptar e adulterar veículos no sul

A câmara afirmou que o réu tinha plena consciência da origem ilícita dos carros e das peças que foram encontrados na residência do correu, sem que uma justificativa plausível fosse dada acerca deste fato

Plenário retoma votações; 9 MPs e 1 projeto trancam a pauta

Com o fim do primeiro turno das eleições gerais, a Câmara pode retomar as votações nesta semana.

Presos preventivamente há 9 meses por fraude contra a Previdência pedem revogação de prisão

Acusados foram presos no dia 12 de dezembro do ano passado, no âmbito de uma investigação realizada pela Polícia Federal.

Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a pena de oito anos e nove meses de reclusão imposta pelo Tribunal de Justiça ao acusado de estupro.

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho