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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:50
Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento
Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:05
Estado forneçerá outro nº de placa e novo documento para carro clonado
A autora recebeu notificações e infrações de trânsito de carro estacionado em pátio da empresa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:27
Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato
Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:47
Gerente é condenado por saques em contas de clientes
Ele alterou, sem autorização a senha de vários clientes e efetuou 41 saques
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:30
Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense
Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a redução do horário de funcionamento dos órgãos judiciais, mas também não impediu o exercício das competências administrativas dos tribunais?
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:15
Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral
Autor realizou uma cirurgia de vasectomia para não ter mais filhos porém, seis meses depois do procedimento, sua mulher engravidou novamente
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:12
Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas
A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:55
Indenização por 'falha' em transação no Mercado Pago
Site de venda na internet deve pagar pelo prejuízo de usuário que vendeu produto mas não recebeu o dinheiro
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:47
Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização
Segundo o magistrado, ?o zelo pela efetiva segurança dos infantes deve ser dispensado pelos próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré, sendo certo que o acidente, a rigor, ocorreu pela queda da autora ou mesmo o descuido de sua genitora"
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:36
Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel
Após quitar 26 das 300 prestações pactuadas, a compradora não deu continuidade aos pagamentos, alegando não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:19
Justiça do RJ dá liberdade provisória a mulher que levou bebê de hospital
Presa em Bangu, ela pode ser solta ainda nesta terça, afirma Seap. Suspeita responde na Justiça por sequestro e cárcere privado
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:29
TRF1 aplica princípio da insiginificância em mercadoria estrangeira
Aplica-se o princípio da insignificância quando valor considerado irrisório de tributo não supera o legalmente fixado para arquivamento do crédito fiscal
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:32
Justiça garante posse de imóvel
O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:41
Inseto dentro de salame causa constrangimento e indenização a comprador
Ao fatiar um pedaço do produto, o autor encontrou uma mosca dentro. Indenização por danos morais será de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:35
Paciente é indenizada por erro médico
Tratamento resultou na precipitada retirada do ovário e consequente perda do aparelho reprodutor da autora, divorciada e com um filho
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 16:45
Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading
Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:44
Câmara Criminal mantém condenação de casal por tráfico de drogas com a participação de adolescentes como ?aviões?
A acusação diz ainda que os denunciados possuíam uma carteira fiel de consumidores, mantendo uma prática rotineira e consolidada na venda de entorpecentes na localidade
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:40
Mulher sofre dano moral em cirurgia ortodôntica iniciada e adiada 2 vezes
A dentista iniciou a cirurgia, em seguida paralisada pela quebra de uma broca, que ficou presa na gengiva da autora. Em nova tentativa, a bomba a vácuo do sugador parou de funcionar no meio da cirurgia
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:51
Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul
A vítima contou que em uma ocasião estava varrendo a casa quando o seu pai lhe deu uma rasteira, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:18
TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula
Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas

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