Município condenado: fuga de paciente

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

, levou a Justiça a condenar uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 500 mil por manter

Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.

morais em favor do autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 7 mil por dano moral por ter recusado

Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé

Trabalho de Gramado, que arbitrou em cerca de R$ 90 mil os honorários do perito avaliador da marca Ortopé

Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município a pagar R$ 30 mil por dano

BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente

banco terá de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao correntista, e mais R$ 40,60 a título de danos materiais. Da sentença, cabe recurso.

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos

Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week

O escritório Reis Advogados (SP) preparou uma agenda especial para a Fenalaw Digital Week, a maior feira do setor jurídico da América Latina, que será realizada de 2 a 6 de agosto.

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.

Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP realizará, às 19h, webinar gratuito que abordará o tema “Comentários à Lei nº 14316/2022”.

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

Juízas dizem ter passado por mais dificuldades que juízes

O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade

Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais

Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota

Suspensas liminares que obrigavam nomeação de aprovados em concurso na Bahia

O presidente do STJ suspendeu dez liminares em mandado de segurança que determinavam a nomeação e posse dos candidatos aprovados no corcurso público.

Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações